Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — IDCAP 2024
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg228852
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vila Rica - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Arrecadação e Fiscalização
Acerca dos princípios do direito tributário, considere o seguinte trecho:Decorre desse princípio, basicamente, que o Estado deve exigir das pessoas que contribuam para as despesas públicas na medida da sua capacidade econômica, de modo que os mais ricos contribuam progressivamente mais em comparação aos menos providos de riqueza (PAULSEN, 2020).Assinale a alternativa que representa o princípio ao qual o trecho se referere:
- APrincípio da modicidade dos tributos.
- BPrincípio da capacidade contributiva.
- CPrincípio da legalidade.
- DPrincípio da possibilidade econômica.