Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDCAP 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg229056
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Vila Rica - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista Escolar
Conhecida como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituição da Polônia de 1935, foi outorgada por Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo. Estabeleceu um regime autoritário, concentrando poderes no Executivo, suspendendo garantias individuais e restringindo liberdades civis. Nesse sentido, é correto afirmar que a "Polaca" diz respeito à:
- AConstituição de 1988.
- BConstituição de 1946.
- CConstituição de 1937.
- DConstituição de 1967.