Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg229718
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- UEFS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Médio - Educador para Creche
Qual Lei foi ordenada legalmente para discutir sobre a docência e a formação de professores da Educação Infantil no Brasil, afirmando que: "A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, oferecida em nível médio, na modalidade normal."?
- AFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Brasileira (FUNDEB) n° 11494/07.
- BPlano Nacional de Educação (PNE) n° 10172/01.
- CLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9394/96.
- DBase Nacional Comum Curricular (BNCC) n° 9394/96.