Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — IDCAP 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qg229867
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- UNEB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Universitário
Durante uma reunião na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, um grupo de representantes de comunidades quilombolas questionou a equipe técnica sobre a preservação das manifestações culturais afro-brasileiras. Eles estavam preocupados com a possível descaracterização de tradições importantes, como as práticas religiosas e festivas. A equipe técnica mencionou que, conforme a Lei nº 13.182/2014, existem medidas para garantir a preservação desses valores.Com base na Lei nº 13.182/2014, Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, qual é o dever do Estado em relação à preservação das manifestações culturais das comunidades quilombolas?
- AGarantir a exclusividade dessas manifestações para eventos estaduais.
- BEstimular a comercialização das tradições culturais afro-brasileiras em grandes eventos.
- CPermitir a descaracterização das práticas culturais para fins turísticos.
- DPreservar e garantir a integridade, respeitabilidade e permanência dos valores dessas manifestações culturais.
- EPromover apenas manifestações culturais de interesse público.