Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — IDECAN 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- qg230139
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo - Administrativo
De acordo com a Constituição Estadual, o território do Estado do Piauí é constituído por Municípios, com os seus limites assegurados por
- Aleis, documentos históricos, tradição e julgados.
- Bleis, justiça, tradição e analogia.
- Ccostumes e justiça social.
- Dcostumes, leis, julgados e equidade.
- Edocumentos históricos, leis e justiça social.