Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — IDECAN 2024
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qg230615
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
As Conferências e os Conselhos de Saúde são instâncias fundamentais para a participação social e o controle das políticas públicas de saúde no Brasil, atuando em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas instâncias permitem que uma representação da sociedade esteja presente nas discussões de saúde e na formulação de propostas que poderão apoiar a construção de planos municipais, estaduais e nacionais de saúde. Levando em consideração a legislação vigente, identifique o item correto.
- AA periodicidade da Conferência de Saúde é determinada pelo Conselho de Saúde, sem a necessidade de convocação pelo Poder Executivo.
- BOs Conselhos de Saúde são órgãos consultivos, tendo a função de fornecer orientações sobre as políticas de saúde.
- CA participação popular nas Conferências de Saúde é garantida pelos profissionais de saúde.
- DA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
- EA composição dos Conselhos de Saúde é formada exclusivamente por representantes do governo e dos gestores de saúde.