Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — IDECAN 2024
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qg230684
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Mobilidade Urbana
Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:
- AAs notificações de que trata esta Resolução somente deverão ser enviadas ao possuidor no caso de contrato com vigência igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) dias.
- BO proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida mesmo que haja identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na notificação de autuação - NA.
- CO proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso a identificação seja feita em conformidade com o estabelecido no art. 5° da Resolução Contran n° 918/2022.
- DO proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração.