Enfermagem · IDECAN · 2024 | Questão sqc-qg231462

EnfermagemLegislação em Saúde

Código: qg231462
Banca: IDECAN
Órgão: SES-PB
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Enfermeiro Auditor

A evolução histórica das políticas públicas de saúde no Brasil e suas intervenções em cada período histórico estabeleceram estreita ligação com os movimentos políticos, sociais e econômicos correspondentes. Sobre temática, assinale a tal alternativa correta.

AA reforma sanitária reafirmava as ideias de uma série de mudanças e transformações necessárias à saúde. O movimento era composto por várias representações sociais, como técnicos da saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, entre outros), intelectuais, partidos políticos de diferentes correntes ideológicas e empresas privadas com fins lucrativos.
BAs conquistas dos direitos sociais, de saúde e previdência social são resultado de muita luta da população, dos trabalhadores, de entidades sociais, tantas outras organizações, que travaram muitas e batalhas no decorrer da história.
CHá necessidade de uma estrutura organizada, participativa e transparente, por meio da elaboração de políticas públicas, formação dos profissionais da saúde, gerenciamento, fiscalização, investimento de recursos e participação da comunidade, para garantir existência e a eficiência do SUS, isso pode acontecer através do setor privado.
DA 8a Conferência Nacional de Saúde significou um marco na formulação das propostas de mudança do setor saúde, consolidadas na Reforma Sanitária brasileira. Seu documento final sistematiza o processo de construção de um modelo reformador para a saúde, que é definida como resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso privado aos serviços de saúde.
ENão há evidências de ameaças aos direitos conquistados nas políticas públicas de saúde no Brasil, não há relação com a falta de reajuste dos valores repassados, atrasos nos repasses financeiros, gestão desqualificada em alguns setores, entre outros.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — As conquistas dos direitos sociais, de saúde e previdência social são resultado de muita luta da população, dos trabalhadores, de entidades sociais, tantas outras organizações, que travaram muitas e batalhas no decorrer da história.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Políticas públicas de saúde no Brasil

Gabarito: letra B. A alternativa B é a única que reflete corretamente o processo histórico de conquistas dos direitos sociais, de saúde e previdência, resultado de lutas da população e de entidades sociais. As demais alternativas contêm erros históricos ou conceituais, especialmente ao incluir o setor privado como parte do movimento da Reforma Sanitária ou ao negar ameaças aos direitos conquistados.

A banca testa o conhecimento sobre a trajetória das políticas de saúde no Brasil, com ênfase no movimento da Reforma Sanitária, na 8ª Conferência Nacional de Saúde e nos princípios do SUS. O texto de apoio destaca que a Reforma Sanitária foi um movimento de democratização da saúde, contra a privatização e o caráter excludente do sistema.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a Reforma Sanitária incluía "empresas privadas com fins lucrativos". Erro: O movimento era composto por técnicos, intelectuais, partidos e movimentos sociais, mas não por empresas privadas. O texto mostra que o movimento sanitário lutava contra a comercialização da saúde e o domínio do setor privado.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta ao afirmar que os direitos sociais, de saúde e previdência foram conquistados por meio de muita luta da população, trabalhadores e entidades sociais. Essa narrativa é amplamente respaldada pela história do SUS e pelo texto de apoio.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a existência e eficiência do SUS podem acontecer "através do setor privado". Erro: O SUS é um sistema público, universal e gratuito, e sua gestão deve ser pública. O texto critica a privatização e defende o fortalecimento do setor público.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Ao final, afirma que a saúde é definida como resultante de várias condições, incluindo "acesso privado aos serviços de saúde". Erro: O documento final da 8ª Conferência Nacional de Saúde definiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, defendendo o acesso universal e não privado. O texto menciona que o movimento reformador buscava romper com a lógica privatista.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Nega ameaças aos direitos conquistados e a relação com falta de reajustes e gestão inadequada. Erro: Historicamente, há evidências de ameaças, como subfinanciamento, precarização e retrocessos, mencionados no texto de apoio.

NÃO CAIA NESSA!

A banca insere termos como "empresas privadas" e "acesso privado" nas alternativas A e D para testar se o aluno sabe que a Reforma Sanitária e o SUS são movimentos e sistemas públicos, contrários à privatização. Não caia na tentação de considerar que qualquer participação privada é aceitável no contexto histórico do movimento.

Gabarito: letra B.

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