Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDECAN 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg231701
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SES-PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Imobilização Ortopédica
De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
- AO Sistema Único de Saúde (SUS) é voltado preferencialmente para a assistência médico-assistencial, tendo como coadjuvantes as ações de promoção e prevenção da saúde.
- BA participação da iniciativa privada na gestão do SUS é desaconselhada, uma vez que o sistema deve ser totalmente público.
- CA saúde é considerada um direito de todos, e o Estado é responsável por garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
- DA Constituição estabelece que o atendimento à saúde deve ser realizado sem considerar as especificidades territoriais gerais do Brasil.
- EO SUS deverá ser financiado por recursos provenientes de impostos federais, não necessitando de contrapartida de estados e municípios.