Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — IDECAN 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- qg231793
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O Estado do Piauí rege-se, nas relações jurídicas e nas suas atividades político-administrativas, nos termos de sua Constituição, pelos princípios voltados à
- Aconsideração de uma sociedade justa e livre.
- Berradicação da pobreza e da marginalização.
- Cpromoção do bem de todos, sem preconceitos de origem.
- Dprevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
- Eredução das desigualdades sociais e setoriais.