Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — IDECAN 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- qg231795
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
São objetivos fundamentais observados nos termos da Constituição do Estado do Piauí, a disposição de
- Aconstruir uma sociedade livre, justa e fraterna.
- Bpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- Cprevalência dos direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais, culturais e políticos.
- Derradicar a pobreza e valorizar dignidade da pessoa.
- Elegalidade dos atos administrativos e institucionais.