Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — IDECAN 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- qg231797
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- ALEPI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
É correto afirmar, sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), instituído pela Resolução n.º 540, de 09 de outubro de 2023, que
- Aas Comissões devem ter à disposição, os serviços de assessoramento e consultoria técnico-legislativa especializado em diversas áreas do conhecimento para o pleno desempenho de suas funções, a ser definido em legislação específica.
- Bas sessões da referida Casa Legislativa serão peremptórias, ordinárias e extraordinárias.
- Cas sessões ordinárias terão, normalmente, a duração de até duas horas, com início às onze horas.
- Dnas sessões solenes se observará a ordem dos trabalhos que for estabelecida pelos líderes que designará os oradores, ouvido o Presidente.
- Eas sessões da Assembleia serão suspensas por falta de número e nas hipóteses de perturbação da ordem, ou para recepcionar o Presidente da República.