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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — IDESG 2024

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
Código
qg232225
Banca
IDESG
Órgão
Câmara de Areal - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AInstaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias.
  2. BResponde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
  3. CConsidera-se litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
  4. DO incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias.

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