Mensuração de ativos no setor público
Gabarito: letra D. A alternativa D reproduz o critério de mensuração pelo valor de mercado com uso de parâmetros de referência quando o valor de mercado não é diretamente observável, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) – em especial a NBC T 16.9, que trata da mensuração de ativos. As demais alternativas contêm impropriedades conceituais.
Alternativa | Afirmação | Status | Motivo |
|---|
A | Valor recuperável é a quantia que a entidade do setor público espera obter com a alienação ou a utilização de itens de inventário quando deduzidos os gastos estimados para seu acabamento, alienação ou utilização. | ❌ Incorreta | Confunde valor recuperável (maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso) com valor realizável líquido de estoques. |
B | Quando houver deterioração física parcial, obsolescência, bem como outros fatores análogos, deve ser utilizado o valor de aquisição. | ❌ Incorreta | Deve-se aplicar o teste de redução ao valor recuperável (impairment) e reconhecer perda, não manter o valor de aquisição. |
C | Os acréscimos ou os decréscimos do valor do ativo em decorrência, respectivamente, de redução ao valor recuperável (impairment) ou reavaliação ou devem ser registrados em contas de patrimônio. | ❌ Incorreta | Redação invertida: impairment gera decréscimo (vai ao resultado, salvo reavaliação anterior); reavaliação gera acréscimo (reserva de patrimônio líquido). |
D | Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo pode ser definido com base em parâmetros de referência que considerem características, circunstâncias e localizações assemelhadas. | ✅ Correta (Gabarito) | Alinhada à hierarquia de valor justo (nível 2 e 3) e à NBC TSP, permitindo parâmetros de referência quando não há mercado ativo. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A definição de valor recuperável para fins de impairment não se limita à alienação ou utilização de inventário. O valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. A alternativa confunde valor recuperável com valor realizável líquido de estoques, que é um conceito diferente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Quando há deterioração física, obsolescência ou outros fatores que reduzem o valor do ativo, a entidade deve aplicar o teste de redução ao valor recuperável (impairment) e reconhecer uma perda, não manter o valor de aquisição. O valor de aquisição só é mantido se não houver indicativos de perda.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A redação é invertida e confusa: a redução ao valor recuperável (impairment) gera decréscimo no valor do ativo, e a reavaliação gera acréscimo (ou decréscimo, dentro de limites). Além disso, os efeitos da reavaliação são registrados em conta de patrimônio líquido (reserva de reavaliação), enquanto a perda por impairment geralmente vai para o resultado do período (salvo se houver saldo de reavaliação anterior). A alternativa mistura os conceitos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Na ausência de valor de mercado diretamente observável (mercado ativo), a NBC TSP permite a utilização de parâmetros de referência que considerem características, circunstâncias e localizações assemelhadas. Isso está alinhado com a hierarquia de valor justo (nível 2 e 3) e com o princípio da representação fidedigna.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.