Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Gabriel da Palha (Espírito Santo) — IDESG 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Gabriel da Palha (Espírito Santo)
- Código
- qg232486
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Câmara de São Gabriel da Palha - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Um vereador buscou a procuradoria legislativa com um questionamento trazido por um produtor rural. Ele afirmou que o produtor sabia que era possível utilizar máquinas e operadores da Prefeitura Municipal, mas que ele não teria condições financeiras de recolher previamente a remuneração arbitrada, conforme afirmava a Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Palha/ES. Você, enquanto membro da procuradoria legislativa, lembra que, como incentivo ao desenvolvimento agrícola aos produtores rurais, será cedido gratuitamente serviços de máquinas e operadores da Prefeitura Municipal até:
- ADuas horas.
- BTrês horas.
- CQuatro horas.
- DCinco horas.