Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg232676
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Cariacica - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- MaPEE - Professor de Educação Especial
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise o seguinte trecho:"A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis."Este excerto corresponde a qual artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente??
- AArt. 15.
- BArt. 14.
- CArt. 16.
- DArt. 17.