Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDESG 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg232969
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Mantenópolis - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado do Creas
Sobre a incapacidade civil da pessoa, assinale a opção correta.
- AA deficiência afeta a capacidade da pessoa civil para casar-se e constituir união estável.
- BA definição da curatela alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.
- CSomente são absolutamente incapazes os menores de 16 anos.
- DA deficiência afeta a capacidade da pessoa civil para conservar sua fertilidade, inclusive permitindo-se aesterilização compulsória.