Questão de Arquitetura — Urbanismo — IDESG 2024
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg233421
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Nova Venécia - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
No contexto dos instrumentos de gestão urbana, qual das alternativas a seguir NÃO se configura como um instrumento econômico?
- AImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Cobrado anualmente sobre o valor venal dos imóveis, pode ser utilizado para financiar políticas públicas de desenvolvimento urbano e justiça social.
- BZoneamento misto: Permite a coexistência de diferentes usos do solo em uma mesma área, promovendo a diversificação funcional da cidade e a geração de renda.
- COutorga onerosa do direito de construir: Instrumento que permite a construção acima do coeficiente básico de aproveitamento mediante pagamento ao município, direcionando recursos para investimentos em infraestrutura e equipamentos urbanos.
- DConcessão de serviços públicos: Transfere a iniciativa privada a responsabilidade pela gestão de serviços como transporte público, saneamento básico e coleta de lixo, mediante contrato que define metas e responsabilidades.