Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg234110
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Nova Venécia - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Escolar
Acerca da LDB 9.394/96 – Art. 4º, analise as assertivas a seguir: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;V. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Estão corretas:
- AApenas I e II.
- BApenas IV e V.
- CII, IV e V, apenas.
- DII, III e IV, apenas.