Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — IDESG 2024
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg234384
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Varre-Sai - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, define em seu artigo 41, que uma das hipóteses em que o servidor público estável poderá perder seu cargo é por meio de:
- AProcesso administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- BSentença judicial em trânsito.
- CIndicação do superior com ou sem fundamento.
- DRedução do quadro funcional para retenção de gastos.