Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDESG 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg234412
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Varre-Sai - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Municipais
No que diz respeito às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASua competência tributária é exclusiva dos Estados e dos Municípios.
- BSão tributos vinculados, retributivos ou contraprestacionais.
- CAs taxas de serviço são cobradas mediante a prestação de um serviço público que seja específico e divisível entre os usuários.
- DAs taxas de polícia disciplinam e verificam o cumprimento das exigências legais relacionadas à higiene, produção, mercado etc.