Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDESG 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg234418
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Varre-Sai - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Municipais
No Brasil, os principais impostos são variados e abrangem diferentes áreas da economia. Sobre a definição dos impostos abaixo listados, assinale a afirmação INCORRETA:
- AImposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS): incide sobre a circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
- BImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): É um imposto municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. A arrecadação é destinada ao município e é uma importante fonte de receita para financiar serviços públicos municipais.
- CImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica): incide sobre o acréscimo patrimonial, decorrente do produto do capital, trabalho, da combinação de ambos e de proventos de qualquer natureza.
- DPrograma de Integração Social (PIS): tem como fato gerador a prestação de serviços e incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro ou afins.