Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Varre-Sai (Rio de Janeiro) — IDESG 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Varre-Sai (Rio de Janeiro)
- Código
- qg234582
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Varre-Sai - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:▢ É um dos requisitos da execução e aprovação das obras que o terreno, durante a execução das obras, seja guarnecido de fechamento ou tapumes, com altura mínima necessária, podendo a parte da frente ocupar, no máximo 50% da largura do passeio.▢ Deve ser conservada nas obras a via do projeto comprovadora da aprovação por parte da Prefeitura.▢ Uma obra só será considerada iniciada após a conclusão da implantação das fundações.
- AC – C – C.
- BC – E – E.
- CE – E – C.
- DC – C – E.