Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — IDESG 2024
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- qg235025
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Irupi - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo o Artigo 2º da Constituição Federal, os Poderes da União caracterizam-se pela:
- ASubordinação do Executivo ao Legislativo, assegurando o princípio da predominância parlamentar.
- BFusão entre o Legislativo e o Executivo, com o Judiciário atuando como órgão consultivo.
- CIndependência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, fundamentais para a estrutura democrática.
- DAutonomia do Judiciário em detrimento dos outros poderes, garantindo a supremacia das leis e dos direitos fundamentais.