Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDESG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg235147
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Mantenópolis - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Sobre a complementação da União ao FUNDEB, analise as assertivas abaixo:I. A União deve complementar os recursos do FUNDEB sempre que um Estado não atingir o valor mínimo nacional por aluno.II. A complementação da União ao FUNDEB é opcional, dependendo da disponibilidade orçamentária.III. A Lei estabelece percentuais progressivos de complementação da União ao longo dos anos.Está(ão) CORRETA(S):
- AApenas a assertiva I.
- BApenas a assertiva II.
- CApenas as assertivas I e III.
- DAs assertivas I, II e III.