Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDESG 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg235182
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Mantenópolis - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato para garantir a privacidade do indivíduo.
- BO direito de resposta proporcional ao agravo só é garantido em casos de danos materiais, não se aplicando a danos morais ou à imagem.
- CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
- DA liberdade de locomoção no território nacional só é garantida em tempos de guerra e mediante autorização judicial.