Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDESG 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg235366
- Banca
- IDESG
- Órgão
- Prefeitura de Nova Venécia - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
- CA propriedade atenderá a sua função social.
- DA prática do racismo é permitida, desde que não infrinja outros direitos individuais.