Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — IDIB 2024
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg236738
- Banca
- IDIB
- Órgão
- AMMPLA - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, um dos principais fatores que atraem a população para ingressar na carreira pública, é:
- AA estabilidade começará a partir do momento em que o agente público toma posse.
- BA perda de cargo de servidor público, em avaliação periódica de desempenho, é uma norma de eficácia limitada, dependendo de lei ordinária.
- CEstabilidade e vitaliciedade são institutos jurídicos sinônimos.
- DNa estabilidade a pessoa só poderá perder o cargo diante de processo judicial transitado em julgado ou diante de avaliação periódica de desempenho.
- EO período do estágio probatório tem a duração prevista de três anos.