Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — IDIB 2024
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- qg236752
- Banca
- IDIB
- Órgão
- AMMPLA - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Um motorista estava distraído enquanto dirigia seu veículo em velocidade acima da máxima permitida pela legislação de trânsito. De forma imprudente, acabou atropelando e matando um pedestre que atravessa a via na faixa de pedestres. Nesse caso, pode-se afirmar que
- Aocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade.
- Bo juiz deverá considerar que aconteceu uma lesão corporal dolosa, uma vez que o motorista assumiu o risco de causar dano a alguém, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de quatro a oito anos.
- Cocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
- Docorreu homicídio culposo no trânsito, devendo ser aplicada ao motorista uma pena de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- Ehá crime de lesão corporal culposa seguida de morte, pois o motorista não tinha dolo eventual de que sua ação poderia causar um homicídio.