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Questão de Ciência Política — Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo — IDIB 2024

Ciência PolíticaMontesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo
Código
qg236795
Banca
IDIB
Órgão
Câmara de Macapá - AP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Imagem associada para resolução da questãoO parlamentarismo é um sistema de governo representativo em que o Parlamento escolhe o primeiro-ministro como chefe de governo, enquanto o chefe de Estado é o rei ou o presidente. O parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa e é o regime adotado pelo país até hoje. O Brasil teve duas experiências com o parlamentarismo, durante o Segundo Reinado e no governo João Goulart. Assim, conforme teorias cunhadas os sobre os sistemas de governo, podemos afirmar corretamente que o parlamentarismo está corretamente exposto apenas em:
  1. AImpõe que apenas o executivo tem o poder de derrubar vetos, tem um mandato fixo e as eleições precisam ser realizadas em períodos regulares e não podem ser desencadeadas por um voto de confiança ou outros procedimentos parlamentares.
  2. BO governo é indireto, pois a população escolhe representantes para o parlamento e estes escolhem quem será o primeiro-ministro e outros cargos do executivo. O primeiro-ministro governa com o apoio do Parlamento, e quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.
  3. CNeste modelo, há um presidente da República ! geralmente eleito diretamente pelo povo ! e um primeiro-ministro ! eleito indiretamente, pelo parlamento ! dividindo funções no Poder Executivo. O presidente também é o chefe de estado.
  4. DAinda que seja escolhido pelo Parlamento, o presidente, portanto, acumula os cargos de chefe de Estado e chefe de governo.
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GabaritoB — O governo é indireto, pois a população escolhe representantes para o parlamento e estes escolhem quem será o primeiro-ministro e outros cargos do executivo. O primeiro-ministro governa com o apoio do Parlamento, e quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.

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