Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IDIB 2024
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg236807
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Câmara de Macapá - AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Evicção é uma área do Direito Civil. A palavra evicção vem do latim evincere , igual a ex vincere : vencer tirando, afastando. E se refere a um vício de direito que atinge o objeto pactuado. Segundo a definição de Clóvis Beviláqua, é: "a perda total ou parcial de uma coisa, em virtude de sentença que a atribuiu a outrem, por direito anterior ao contrato, de onde nascera a pretensão do evicto". Em sede doutrinaria, são cinco os requisitos para evicção, corretamente apresentados apenas em:
- APerda, Onerosidade, Anterioridade, Ignorância do Adquirente e Sentença Judicial.
- BSupressão, Ignorância do Adquirente, Sentença Judicial, Contraditório e Ampla Defesa.
- CAleatoriedade, Perda, Gratuidade, Vontade e Anterioridade.
- DLegalidade, Imparcialidade, Vontade, Anterioridade e Onerosidade.