Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDIB 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg236811
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Câmara de Macapá - AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A contribuição facultativa que representa a retribuição pelo uso ou compra de bens ou serviços estatais, cobrada pela Administração Pública, por ato do Executivo, para remunerar serviços e utilidades prestados diretamente pelos órgãos do Estado ou indiretamente por seus delegados, como concessionários e permissionários e que também pode ser cobrada por uma pessoa jurídica de direito privado, desde que a atividade seja de interesse público e seja prestada diretamente, mas cujo valor está sujeito a restrições e não pode ser livremente fixado, é o conceito que corretamente define apenas:
- AA tarifa pública.
- BOs emolumentos.
- CO preço público.
- DO tributo público.