Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDIB 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg236883
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Câmara de Macapá - AP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
O jurista José Afonso da Silva divide as normas constitucionais, quanto à eficácia e aplicabilidade em: normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Assim, temos que as normas de eficácia plena são aquelas que, apenas com o texto constitucional, são capazes de produzir todos os seus efeitos , corretamente informados apenas em:- Aindireta, mediata e reduzida.
- Bdireta, imediata e restringível.
- Cindireta, imediata e integral.
- Ddireta, imediata e integral.