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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDIB 2024

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qg236883
Banca
IDIB
Órgão
Câmara de Macapá - AP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo
Imagem associada para resolução da questãoO jurista José Afonso da Silva divide as normas constitucionais, quanto à eficácia e aplicabilidade em: normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Assim, temos que as normas de eficácia plena são aquelas que, apenas com o texto constitucional, são capazes de produzir todos os seus efeitos , corretamente informados apenas em:
  1. Aindireta, mediata e reduzida.
  2. Bdireta, imediata e restringível.
  3. Cindireta, imediata e integral.
  4. Ddireta, imediata e integral.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — direta, imediata e integral.

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