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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDIB 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg236925
Banca
IDIB
Órgão
Câmara do Jaboatão dos Guararapes - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle
Sabe-se que a contribuição de melhoria pode ser cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas. Havendo valorização imobiliária, tem-se como limite individual da contribuição de melhoria:
  1. Aa despesa geral da obra por imóvel beneficiado.
  2. Bo acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
  3. Co acréscimo de valor verificando a partir do custo global e do custo por unidade.
  4. Da despesa total gasta pelo Município.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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