Por ser um instrumento essencial para o monitoramento das ações do agente pelo principal, há de seguir princípios éticos rigorosos, mantendo sua independência avaliando os fatos com objetividade de modo a e conduzir a julgamentos imparciais e precisos.O texto em destaque faz referência ao(à)
APlano Plurianual.
BAuditoria.
CAnexo de Riscos Fiscais.
DOuvidoria.
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GabaritoB — Auditoria.
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Auditoria: conceito e finalidade
Gabarito: letra B. O texto descreve precisamente o conceito de auditoria: processo sistemático, independente e objetivo de avaliação, para monitorar as ações dos agentes (em uma relação principal-agente) e emitir julgamentos imparciais. As demais alternativas — Plano Plurianual, Anexo de Riscos Fiscais e Ouvidoria — não possuem essas características.
A auditoria é definida como um processo sistemático, documentado e independente para obter evidências objetivas e avaliá-las, conforme a ABNT NBR 16636, item 3.9:
auditoria: processo sistemático, independente e documentado para obter evidências objetivas e avaliá-las ...
O material de apoio complementa: "A Auditoria é processo sistemático, documentado e independente de se avaliar objetivamente uma situação ou condição ...". A relação "agente vs. principal" é típica da teoria da agência, em que a auditoria funciona como mecanismo de monitoramento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo (Lei 13.971/2020, art. 1º), não possui caráter de avaliação independente nem de julgamento imparcial de atos de agentes.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A auditoria é exatamente o instrumento que, com independência e objetividade, avalia fatos e emite julgamentos imparciais. O texto do enunciado é uma definição clássica de auditoria.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Anexo de Riscos Fiscais integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tem foco em riscos orçamentários, não em monitoramento de condutas de agentes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A ouvidoria é um canal de comunicação para receber reclamações e sugestões, mas não realiza avaliação sistemática e independente dos fatos como a auditoria.
PEGA ESSA DICA!
A banca explora a definição de auditoria e sua diferenciação de outros instrumentos de gestão. Memorize os elementos-chave: sistemático, independente, objetivo, evidências, imparcialidade.