Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDIB 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg237110
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Formosa - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrativo Escolar
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a promoção e o incentivo à educação é um direito de todos e uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, a família e a sociedade, visando
- Aproporcionar o desenvolvimento integral do indivíduo, sua capacitação para ser um cidadão ativo e sua preparação para o mercado de trabalho.
- Breduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
- Camparar crianças e adolescentes carentes, garantindo que sejam integrados ao mercado de trabalho.
- Dgarantir a habilitação e a reabilitação das pessoas, promovendo sua integração à vida comunitária.