De acordo com um dos princípios básicos da Contabilidade, em sua apuração mensal, as empresas devem incluir todas as receita e despesas gerada no mês em questão, de modo a liquidá-las no momento em que o ato gerador é realizado – independentemente de o pagamento ter sido efetuado ou não. Ao empregar tal regime de caixa – o qual pode proporcionar maior potencial financeiro de médio e longo prazo – as empresas agem de acordo com o Princípio da
AContinuidade.
BCompetência.
COportunidade.
DPrudência.
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GabaritoB — Competência.
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Princípios Contábeis
Gabarito: letra B (Competência). O enunciado descreve o regime de competência — reconhecimento de receitas e despesas no momento do fato gerador, independentemente de pagamento — mas erroneamente o chama de "regime de caixa". A banca testa a capacidade de identificar que a descrição corresponde ao Princípio da Competência, e não ao regime de caixa.
O regime de caixa registra receitas e despesas apenas quando há efetivo recebimento ou pagamento, enquanto o regime de competência as reconhece no momento da ocorrência do fato gerador. A Lei 6.404/76 (Lei das S/A) determina a adoção do regime de competência na escrituração contábil. A confusão do enunciado é proposital: ele descreve o regime de competência, mas o rotula como "regime de caixa", induzindo o candidato desatento ao erro.
Regimes de reconhecimento
1Regime de caixa
Receita/despesa no pagamento/recebimento
2Regime de competência
Receita/despesa no fato gerador
Independente de pagamento
Princípio da Competência
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O Princípio da Continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro. Relaciona-se à mensuração dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, mas não define o regime de reconhecimento de receitas e despesas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente de recebimento ou pagamento. É exatamente o que o enunciado descreve (apesar de rotulá-lo como regime de caixa).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio da Oportunidade relaciona-se à tempestividade e integridade da informação contábil. Não trata do momento de reconhecimento de receitas e despesas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Princípio da Prudência dita a adoção do menor valor para ativos e maior para passivos, sempre que houver alternativas igualmente válidas. Não se confunde com o regime de competência.
NÃO CAIA NESSA!
A banca descreve o regime de competência, mas o chama de "regime de caixa". O candidato que reconhece o conceito, mas se prende ao nome, pode marcar a alternativa errada. O segredo é ler a descrição — "incluir todas as receitas e despesas geradas no mês, independentemente de pagamento" — e associá-la ao princípio da competência, e não ao nome dado no enunciado. Memorize: regime de competência = fato gerador; regime de caixa = fluxo de caixa.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)