Considerando os livros contábeis e fiscais obrigatórios às empresas optantes pelo Simples Nacional, a escrituração de toda a movimentação financeira e bancária deve ser realizada no Livro
ACaixa.
Bde Registro de Entrada.
Cde Registro de Inventário.
Dde Registro de Serviços Prestados.
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GabaritoA — Caixa.
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Escrituração de movimentação financeira e bancária no Simples Nacional
Gabarito: Letra A. A escrituração de toda a movimentação financeira e bancária das empresas optantes pelo Simples Nacional deve ser realizada no Livro Caixa. Essa obrigação decorre do art. 29, VIII, da Lei Complementar 123/2006, que prevê a exclusão do regime na hipótese de "falta de escrituração do livro-caixa ou não permitir a identificação da movimentação financeira, inclusive bancária". Além disso, a ITG 2000 e a doutrina contábil indicam que o Livro Caixa é obrigatório para ME e EPP optantes pelo Simples Nacional, registrando cronologicamente entradas e saídas de numerários.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o art. 29, VIII, da LC 123/2006, o livro-caixa é o instrumento para registro da movimentação financeira e bancária. A falta de sua escrituração enseja exclusão de ofício do Simples Nacional. O conteúdo de apoio também confirma: "Obrigatório para ME e EPP optante pelo Simples Nacional" e "Registra a entrada e saída de numerários".
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Livro de Registro de Entrada destina-se ao registro fiscal de aquisições de mercadorias e serviços, não abrangendo toda a movimentação financeira e bancária. Não é o livro exigido para esse fim no Simples Nacional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Livro de Registro de Inventário tem por finalidade registrar os estoques existentes no fim do período, não servindo para escrituração diária de movimentação financeira ou bancária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Livro de Registro de Serviços Prestados é utilizado para controle fiscal de serviços prestados, não para movimentação financeira e bancária. Não atende à exigência legal do art. 29, VIII, da LC 123/2006.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre livros obrigatórios no Simples Nacional, lembre-se que o Livro Caixa é o único que registra entradas e saídas de dinheiro (movimentação financeira e bancária). Os demais livros (Entrada, Inventário, etc.) têm finalidades fiscais específicas e não substituem o Livro Caixa.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)