Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IDIB 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg237249
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Ipueiras - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor Educação Básica I - Educação Infantil
Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos o explicitado apenas em:
- AO repúdio ao terrorismo e ao racismo; a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e a concessão de asilo político; dentre outros.
- BA garantia do desenvolvimento nacional; e a erradicação da pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; dentre outros.
- COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; e a soberania; dentre outros.
- DA prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e a não-intervenção; dentre outros