Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDIB 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg237355
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Juazeiro - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O direito fundamental X tem natureza patrimonial; o direito fundamental Y tem natureza pessoal; o direito fundamental Z tem natureza política. Diante de colisão entre os direitos X, Y e Z em um mesmo caso concreto, o julgador deverá
- Apriorizar o direito fundamental que seja de segunda geração, em detrimento dos demais.
- Bpriorizar o direito fundamental que seja de primeira geração, em detrimento dos demais.
- Caplicar parcialmente cada direito fundamental, caso seja possível, ou não aplicar nenhum deles, caso sejam inconciliáveis no caso concreto.
- Dpriorizar o direito fundamental que seja de terceira geração, em detrimento dos demais.
- Eaplicar o direito fundamental que possua maior peso diante das circunstâncias do caso concreto, independente de ter natureza patrimonial, pessoal ou política.