Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IESES 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg237877
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Assuntos Educacionais
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece as bases e diretrizes gerais para a educação no Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Essa lei norteia a organização, a gestão e as responsabilidades dos diferentes entes federativos no sistema educacional. Qual é um dos princípios fundamentais estabelecidos pela LDB?
- ASubordinação exclusiva do ensino privado.
- BGestão democrática do ensino público.
- CExclusão da participação de organizações sociais
- DAvaliação educacional restrita ao nível municipal.