Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IESES 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg238301
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos garantidos?
- AExclusividade no uso de transporte escolar gratuito.
- BIsenção de responsabilidades civis e penais.
- CDireito de trabalhar a partir dos 12 anos.
- DDireito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.