Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IESES 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg238302
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de Biguaçu - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem
O Estatuto do Idoso assegura direitos específicos para pessoas com 60 anos ou mais. Qual é uma das garantias previstas?
- AIsenção total de impostos sobre produtos e serviços.
- BAcesso exclusivo a tratamentos médicos fora do país.
- CAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- DDireito exclusivo à propriedade de bens imóveis.