Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IESES 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg238379
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil. Um dos objetivos fundamentais da LDB é assegurar a todos os brasileiros o direito à educação de qualidade, promovendo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Qual o papel da LDB no que tange ao direito à educação?
- ADefinir as regras para contratação de professores no ensino superior.
- BGarantir o direito à educação e estabelecer as diretrizes para a organização dos sistemas de ensino.
- CEstabelecer políticas educacionais somente para a educação infantil.
- DControlar o funcionamento das escolas privadas no país.
- EDeterminar as diretrizes de ensino para escolas exclusivamente públicas.