Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IESES 2024
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg238767
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos do art. 478 e seguintes, da Lei Nº 10.406/02, marque a opção INCORRETA:
- ANos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.
- BA cláusula resolutiva onerosa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
- CA resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato.
- DSe no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva.