Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Sergipe — IESES 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado de Sergipe
- Código
- qg238843
- Banca
- IESES
- Órgão
- SERGAS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Organizacional – Administração
O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, atualizado pela Resolução nº 24/2023, estabelece novas diretrizes sobre a aplicação de penalidades em caso de infrações. Qual é a entidade responsável pela fiscalização e aplicação de penalidades no âmbito dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe?
- AO Conselho Superior da AGRESE.
- BA Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.
- CO Ministério de Minas e Energia.
- DA Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).