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Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IF-ES 2024

Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
Código
qg239109
Banca
IF-ES
Órgão
IF-ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Ambiental
Toda e qualquer atividade com alto potencial de poluição ou de degradação ambiental deve ser submetida ao licenciamento ambiental junto ao Poder Público. A outorga da autorização de funcionamento legal requer que a atividade passe por análises técnicas de estudos ambientais para obtenção da licença de operação. Sobre o licenciamento, é CORRETO afirmar:
  1. ABasta apenas a licença de operação durante toda a construção do empreendimento.
  2. BA emissão da licença de operação é efetivada concomitantemente com a licença de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação.
  3. CA licença de operação só é concedida após o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação e a vistoria comprobatória do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados no projeto, conforme o EIA/RIMA, aprovado pelo órgão responsável pelo licenciamento.
  4. DÉ dispensável a licença de operação, uma vez que o empreendimento já possui a licença prévia e de instalação, após verificar o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação.
  5. EA licença de operação é concedida com a licença prévia.
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GabaritoC — A licença de operação só é concedida após o cumprimento de todas as exigências contidas na licença de instalação e a vistoria comprobatória do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados no projeto, conforme o EIA/RIMA, aprovado pelo órgão responsável pelo licenciamento.

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