Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — IF-MT 2024
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qg241051
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Leia atentamente o conceito abaixo:“É a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses”.Nos termos da Lei 11.091/2005, identifique à qual instituto jurídico o conceito se refere:
- AProgressão por Mérito Profissional.
- BIncentivo à Qualificação.
- CProgressão por Capacitação Profissional.
- DRetribuição por Titulação.
- ERetribuição por Capacitação.