Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — IF-TO 2024
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qg241779
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Uma empresa situada no Estado do Tocantins realiza uma venda interestadual de mercadorias para um consumidor final não contribuinte localizado no Estado do Maranhão. O valor da operação é de R$ 50.000,00, e a alíquota do ICMS interestadual aplicada é de 12%. Considerando a legislação vigente, escolha a opção correta sobre como deve ser calculada a base de cálculo do ICMS nesta operação:
- AA base de cálculo do ICMS é o valor da operação acrescido de despesas acessórias.
- BA base de cálculo do ICMS é o valor da operação, sem considerar o ICMS, ou seja, R$ 50.000,00.
- CA base de cálculo do ICMS inclui o valor do ICMS incidente na operação, totalizando R$ 56.000,00.
- DA base de cálculo do ICMS é o valor da operação deduzido do ICMS, resultando em R$ 44.000,00.
- EA base de cálculo do ICMS inclui o valor do IPI e outras contribuições, totalizando R$ 54.000,00.