Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — IF-TO 2024
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg241832
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Com base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as medidas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a; EXCETO:
- AContribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
- BFavorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, a partir das relações locais e nacionais.
- CSalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.
- DDesenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.
- EPriorizar o produto cultural originário do País.